Termos de serviço
Termos de Serviço
1. Aceitação dos termos
Ao acessar e utilizar o site da UNIO, você concorda com estes Termos de Serviço.
2. Sobre os produtos — aviso importante
Os produtos da UNIO não são licenciados oficialmente por nenhum clube, liga ou federação esportiva, e a UNIO não possui qualquer vínculo, parceria ou afiliação com clubes de futebol, marcas esportivas ou entidades relacionadas. Nenhum produto é descrito como "oficial" de qualquer time. Nossa identidade visual é autoral, inspirada em cultura esportiva e streetwear.
3. Conta do usuário
A criação de conta é opcional — é possível comprar como visitante. É sua responsabilidade manter os dados de acesso seguros.
4. Propriedade intelectual
Nome, logotipo, patch, paleta de cores e conteúdo original do site são de propriedade da UNIO e protegidos por direitos autorais.
5. Formação do contrato
O pedido é confirmado somente após aprovação do pagamento. A UNIO pode cancelar pedidos em caso de erro evidente de preço/descrição, indisponibilidade de estoque ou suspeita de fraude — com comunicação ao cliente e reembolso integral, se houver cobrança.
6. Origem internacional dos produtos
Ao comprar, você declara estar ciente da origem internacional dos produtos e dos prazos estimados descritos na Política de Envio. Os direitos do CDC se aplicam integralmente, independentemente da origem do produto.
7. Disponibilidade de produtos
Produtos sujeitos à disponibilidade de estoque. Em caso de indisponibilidade após a compra, você pode optar por reembolso integral ou substituição.
8. Responsabilidade
A UNIO não se responsabiliza por uso inadequado dos produtos ou por informações incorretas fornecidas pelo próprio cliente. Nada neste termo limita direitos garantidos pelo CDC.
9. Privacidade
O tratamento de dados segue a LGPD (Lei 13.709/2018) — ver Política de Privacidade.
10. Foro e legislação aplicável
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Disputas serão submetidas ao foro da comarca do domicílio do consumidor, conforme o CDC.